Das LIÇÕES DO BÁLTICO às CONDIÇÕES e GANCHOS E BISCATES (parte primeira [?])
Livros e ler. Haja quem os escreva e quem os leia.
A biblioteca aqui da cidade onde vivo no Noroeste da Jutelândia já me enviou um postal com o pedido de volta o livro que ando a ler. Parece que há alguém lá de onde veio o livro, a Biblioteca Real da Universidade de Copenhaga, que também o quer ler. O livro em causa faz parte dessa pequena pilha de livros e documentos que resolvi estudar para compreender a FLEXISEGURANÇA e o que já se estudou e pensou sobre ela e deixar para lá as histórias de quem quer vender a motocicleta. Já disse que ando de transportes públicos. É a melhor escolha social. Estive à espera deste livro pouco mais de duas semanas. Depois de fazer o pedido pela internet lá recebi o postalinho da biblioteca de Holstebro a informar que estava pronto para entrega. Tive um mês para o ler as não tive muito tempo livre e o que tive foi para descansar os ossos. O livro é:
Dizem os autores, Tiiu Paas e Raul Eamets, no Capítulo 3 Labour Market Flexibility and Flexicurity que “entre os vários factores que podem afectar a flexibilidade do mercado de trabalho um com especial importância é o da legislação governamental e leis que vão permitir o enquadramento legal da protecção quer dos empregados quer dos empregadores, ou que pelo menos prepara as condições que devem beneficiar ambas as partes do processo”.
Ao mesmo tempo, continuam, “é inteligente guardar na memória que a desregulamentação não significa que os mercados são totalmente flexíveis”. Tanto Paas e Eamets, 2006; como Brosnan e Walsh, 1996; Ozaki, 1999; Monastiriotis, 2003; acreditam que “a desregulamentação não é a condição nem suficiente, nem necessária para a flexibilização dos mercados de trabalho. Por um lado a flexibilização de um mercado de trabalho pode ser incrementada sem a mudança das leis do trabalho. Por outro lado, a desregulamentação também pode acontecer sem que notáveis alterações sejam visíveis na flexibilidade dos mercados de trabalho. Porém, regulamentação e desregulamentação podem afectar a flexibilidade para ambas as direcções dependendo da capacidade de adaptação do mercado de trabalho às mudanças no ambiente económico.
Uma possível consequência séria da incrementação da flexibilidade de um mercado de trabalho é a insegurança que poderá enfraquecer a coesão social e desencorajar o o melhoramento do capital humano”.
O aviso é claro.
E relembro eu, que esta insegurança não só tem as consequências nefastas enunciadas por Paas e Eamets e os outros autores que eles próprios indicam, mas também leva à insegurança do próprio trabalhador no posto de trabalho, no momento da formação e educação para a vida de trabalho e na situação de desemprego…
Por Thor!
Mas é isso mesmo que se tem vindo a verificar nos últimos 10 ou 20 anos em Portugal ! A confiança social têm vindo a decair, ou pelo menos o nível de confiança do trabalhador no sistema social, do desempregado no processo de re-activação social e re-inserção no mundo do trabalho, do estudante em vias de se iniciar no mundo do trabalho - recordo aqui Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais de 2003 atribuído a José Machado Pais. Conclui, mais ou menos como ouvi anunciar na TSF a atribuição do prémio e a mensagem da investigação, que “em Portugal o trabalho é visto pelo jovem como uma aventura”. Com segurança mínima e sem nada que lhe indique que é essa a profissão que seguirá ou quAe é esse o caminho do trabalho o melhor para si e para o futuro. Precariedade e salários muito baixos. E se ainda houverem dúvidas pesquisem o estudo encomendado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto: A CONDIÇÃO JUVENIL PORTUGUESA NA VIRAGEM DO SÉCULO. Duzentas páginas, ao que parece.
Por outras palavras, a brincar com a flexibilidade dos trabalhadores têm andado todos os governos até hoje que não pautaram a sua política social por uma profunda reforma do sistema social e protecção . A lançar os jovens numa aventura no mundo do trabalho estão aqueles que permitiram o trabalho precário assumir a proporção que assume hoje em Portugal. Estiveram então estes governos anteriores, estes responsáveis políticos e económicos, estes pensadores de políticas sociais a preparar os jovens para a realidade do emigração, tão incerta que é a certeza em Portugal, por certo não será pior emigrar. Ou deixar-se emigrar do sistema social instituido, bom ou mau, e seguir caminhos ilícitos no país que revela muito pouco controlo sobre quase todos os aspectos da vida social.
Flexibilidade está bem, obrigado. FALTA A SEGURANÇA PARA FLEXISEGURANÇA. Só assim conseguirá Portugal alcançar as metas, se alguém os tiver para as propôr conscientemente. Mas como de costume virão os de fora marcar metas para Portugal.
(continua)
Francisco Santos
